O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, ordenou o YouTube e outras plataformas que retirem vídeos com fala do presidente e candidato à reeleição, Jair Bolsonaro (PL), sobre ter “pintado um clima” em uma visita a meninas venezuelanas na periferia de Brasília.
Moraes também proibiu que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) trate do assunto no debate marcado para as 20h na Band TV.
O presidente do TSE atendeu a recurso da campanha de Bolsonaro ao alegar que as postagens, feitas pela chapa adversária e aliados do petista, buscavam ofender a honra do presidente.
“A divulgação de fato sabidamente inverídico, com grave descontextualização e aparente finalidade de vincular a figura do candidato ao cometimento de crime sexual, parece suficiente a configurar propaganda eleitoral negativa”, disse Moraes.
Na sexta-feira, Bolsonaro deu uma longa entrevista a um podcast, o Paparazzo Rubro-Negro, e no momento que fazia sua costumeira crítica ao regime venezuelano e às condições do povo lá que gerou um forte fluxo migratório no Brasil chegou a insinuar que meninas menores de idade daquele país estariam se arrumando na periferia de Brasília para se prostituir.
A fala dele viralizou nas redes sociais e foi usada politicamente por adversários.
O presidente do TSE disse que as plataformas devem remover imediatamente o conteúdo das publicações sob multa diária de 100 mil reais. Ele também determinou que Lula e outros se abstenham de fazer novas manifestações sobre o assunto, tanto em concessionárias do serviço público quanto nas redes sociais, também sob o risco de serem multados em 100 mil reais.
A decisão do magistrado foi tomada a menos de duas horas do primeiro debate entre Bolsonaro e Lula do segundo turno. Na prática, o petista corre o risco de ser punido caso se manifeste sobre o assunto no debate da Band TV.
“A decisão do senhor Alexandre de Moraes enterra esse assunto. Querer dizer que sou pedófilo é um crime, uma falsa acusação”, disse o candidato à reeleição, na chegada ao debate. Ele deixou o púlpito da coletiva após a insistência dos repórteres de falar sobre o assunto.
Moraes é a autoridade da cúpula do Judiciário mais atacada por Bolsonaro nos últimos meses.
