Foto Marcelo Camargo / Agência Brasil/
Um novo bloqueio de recursos do Ministério da Educação (MEC) para universidades federais foi oficializado pelo Governo Federal, segundo denunciou a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) nesta quarta-feira (5). O contingenciamento faz parte de um “cronograma de limitação de movimentação e empenho” publicado no dia 30 de setembro e impacta em R$ 328,5 milhões a menos para as instituições, conforme a entidade.
longo do ano, perfaz um total de R$ 763 milhões em valores que foram retirados das universidades federais do orçamento que havia sido aprovado para este ano”, pontua nota publicada pela Andifes.
Conforme o decreto 11.212/22, publicado no Diário Oficial da União (DOU) de 30 de setembro, ficará bloqueado um total de R$ 2,4 bilhões do MEC — R$ 1.340 bilhão bloqueados entre julho e agosto e R$ 1.059 bilhão nesta última leva.
Um documento assinado pela Subsecretaria de Planejamento e Orçamento (SPO) e pela Secretaria Executiva (SE) do MEC confirmou o bloqueio de valores. Segundo a Andifes, o MEC foi sinalizado da medida nessa terça-feira (4).
Um documento assinado pela Subsecretaria de Planejamento e Orçamento (SPO) e pela Secretaria Executiva (SE) do MEC confirmou o bloqueio de valores. Segundo a Andifes, o MEC foi sinalizado da medida nessa terça-feira (4).
Em nota ao G1, o MEC pontuou que os valores paras as universidades serão desbloqueados em dezembro. A pasta disse que teve de adequar ao cronograma de gastos do Ministério da Economia.
“O MEC realizou os estornos necessários nos limites de modo a atender ao Decreto, que corresponde a 5,8% das despesas discricionárias de cada unidade. Segundo informações do Ministério da Economia, consoante ao que também determina o próprio decreto, informamos que os limites serão restabelecidos em dezembro”, disse o Ministério da Educação.
A Andifes informou que terá uma reunião de conselho extraordinária nesta quinta-feira (6) para deliberar ações contra a medida. Sobre o desbloqueio dos valores, a entidade pontuou que “não há garantia de que não possa haver uma nova normatização que mude este quadro”.
Na noite desta quarta, o Diário do Nordeste procurou a Universidade Federal do Ceará (UFC), a Universidade Federal do Cariri (UFCA), a Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab) e o Instituto Federal do Ceará (IFCE) para comentar o corte de gastos e aguarda respostas.
