TSE cede às Forças Armadas e promete teste de urna com eleitores no dia da eleição

Alejandro Zambrana / TSE/

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cedeu à cobrança das Forças Armadas para que seja realizado no dia de votação um teste de integridade das urnas eletrônicas com participação de eleitores. O Ministério da Defesa vinha insistindo que essa testagem fosse realizada nas seções de votação. O TSE concordou em fazer uma verificação em caráter experimental em algumas seções eleitorais.

A Corte informou que a mudança na testagem dos equipamentos será parte de um “projeto piloto complementar”, mas não detalhou se o procedimento será adotado ainda nas eleições deste ano. A decisão foi tomada nesta quarta-feira, 31, em nova reunião do presidente do TSE, Alexandre de Moraes, com o ministro da Defesa, Paulo Sergio Nogueira, para tratar da segurança das urnas eletrônicas e da transparência do processo de preparação das eleições. Esse foi o segundo encontro entre as duas autoridades num intervalo de oito dias. Diferentemente da primeira agenda, os dois estiveram hoje acompanhados de técnicos das Forças Armadas e da Justiça Eleitoral.

Até hoje, os testes de integridade das urnas eram feitos em urnas aleatórias levadas aos Tribunais Regionais eleitorais. O exame era feito a partir de acionamento por servidores da justiça eleitoral. Os militares defendiam que o teste fosse feito numa situação real. Ou seja, numa seção eleitoral e no dia de votação com acionamento da urna de teste pelos próprios eleitores.

Segundo o TSE, as áreas técnicas do tribunal e da Defesa defenderam a importância da realização do teste de integridade das urnas. O procedimento é feito desde 2002 seguindo os mesmos moldes com a finalidade de atestar a confiabilidade das urnas e gerar o último procedimento de auditoria antes do início da votação. Os profissionais que atuam nas Forças Armadas e na Justiça Eleitoral devem apresentar, em conjunto, as mudanças no procedimento de testagem. A Corte eleitoral ainda garantiu que serão disponibilizados todos os boletins de urna (BU) para que partidos políticos, eleitores e entidades independentes possam conferir o resultado das urnas e o procedimento de totalização.

O ministro da Defesa levou para o encontro com Moraes o coronel de Exército Marcelo Nogueira, que ainda atua como oficial da ativa. Ele foi o responsável por uma apresentação transmitida em julho deste ano, durante audiência com integrantes das Forças Armadas no Senado, na qual foi difundida a tese de que um “código malicioso oculto” — também chamado de malware — poderia ser inserido nas urnas para fraudar o sistema eletrônico de votação e escapar do teste de integridade realizado no dia da eleição.

Funcionários do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasilia-DF, iniciaram a lacração do sistema das Urnas Eletrônicas, que serão utilizadas nas eleições do pleito de 2022. Foto: Wilton Junior/Estadão

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