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O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), tomou posse nesta terça-feira (2) como membro efetivo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Moraes ocupará a vaga aberta com a saída da ministra Rosa Weber, que deixou a corte em razão do término de mandato O ministro não discursou. Moraes apenas leu o compromisso formal de posse: “Assumo o cargo de ministro do TSE, prometendo cumprir fielmente a Constituição e a legislação do país”.
O presidente Jair Bolsonaro participou por videoconferência da solenidade. Este foi o primeiro evento com a participação dos dois desde as críticas do presidente à operação policial autorizada pelo ministro no âmbito do inquérito do STF que apura ameaças e fake news contra a Corte.
Moraes pretende defender no TSE a reabertura da fase de produção de provas das ações que apuram na corte eleitoral a utilização de uma rede de fake news nas eleições de 2018. Atualmente, quatro ações contra a chapa de Bolsonaro e do vice Hamilton Mourão tramitam no TSE, e todas elas já finalizaram o processo de produção de provas. Até o embate do Palácio do Planalto com o STF, a tendência era de que elas fossem arquivadas pelo relator, Og Fernandes.
A operação contra os bolsonaristas nesta semana, porém, reavivou a possibilidade de que elas sejam retomadas. Isso porque Moraes pediu a quebra do sigilo de empresários alinhados ao presidente que, segundo ele, podem ter financiado a produção de fake news na campanha de Bolsonaro.
