A Polícia Federal cumpre, na manhã desta quinta-feira (4), dois mandados de afastamento de função pública de servidores da cidade de Feira de Santana, a 100 km de Salvador. Além disso, os agentes estão cumprindo sete mandados de busca e apreensão em Feira, Salvador e São Paulo.
Os mandados fazem parte da “Operação No Service”, que investiga irregularidades na contratação de uma empresa que pertence ao atual secretário de Saúde de Feira de Santana, para realizar consultoria em uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do município por valores superfaturados.
Segundo a investigação, em 2018, a prefeitura de Feira contratou, por meio de licitação, a Organização Social para efetuar a gestão compartilhada da UPA de Queimadinha. O contrato custou quase R$ 12 milhões e teve vigência inicial de um ano, podendo ser renovado por 5 anos.
A PF então apurou que essa entidade gestora da UPA firmou um contrato de prestação de serviços médicos, em 2020, com a empresa pertencente ao atual secretário de Saúde do município pelo valor de R$ 44 mil mensais. Mas, segundo foi constatado, não houve qualquer tipo de prestação de serviços pela empresa contratada, seja de serviços médicos ou consultoria.
A contratação da empresa teria partido de ordem do atual secretário de Governo do município. Em parceria com os diretores da Organização Social, simulou uma contratação ficta e desviaram recursos públicos superiores a R$ 200 mil, em favor do atual secretário de Saúde. Após receber a quantia em sua conta bancária, ele aplicava boa parte em investimentos e outra parte repassava para pessoas físicas e jurídicas.
Os investigados irão responder pelos crimes de peculato e de superfaturamento de licitação mediante a inexecução completa do contrato.
