A cantora Shakira será julgada na Espanha por suposta evasão fiscal de 2018. De acordo com juiz do caso, a artista teria fraudado o tesouro do país. A cantora nega as acusações.
Em 2018, a Procuradoria de Barcelona indicou à colombiana com uma queixa por seis crimes contra o Tesouro Público, onde ela foi acusada de fraudar mais de 14 milhões de euros (cerca de R$ 72,8 milhões na cotação atual).
Segundo a Promotoria, houve uma denúncia contra a artista indicando que ela não teria apresentado a liquidação do Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF) e Imposto sobre a Fortuna (IP) correspondentes aos anos de 2012, 2013 e 2014.
Com isso, refletiu em danos econômicos ao Tesouro Público de 12,3 milhões para o imposto de renda pessoal e 2,19 milhões para o imposto sobre a riqueza, neste caso à Agência Tributária de Catalunha.
Na ocasião, a cantora respondeu às acusações dizendo que entre 2012, 2013 e 2014 não residia em território espanhol e que por isso não tinha exercido qualquer atividade nem recebido qualquer rendimento na Espanha.
Em documento apresentado em 2018, acessado pela CNN, indicou que a artista “utilizou uma estrutura societária para evitar a tributação dos rendimentos auferidos por sua atividade profissional e seus direitos de imagem”.
Em fevereiro de 2019, o Superior Tribunal de Justiça da Catalunha intimou Shakira para depor no caso de fraude contra a Fazenda, em uma audiência marcada para 12 de junho de 2019.
Segundo a agência da artista, depois de comparecer no tribunal de Barcelona, a cantora “cumpriu em todos os momentos, inclusive no período entre 2011 e 2014, suas obrigações fiscais em todos os países em que trabalhou (incluindo Estados Unidos) e não deve nenhum valor ao Tesouro espanhol”, afirmou Llorente y Cuenca.
Em nota da agência, mostrou que antes do processo ser ajuizado em 2018, “Shakira procedeu ao pagamento integral do valor, além de fornecer informações exaustivas ao Tesouro. Portanto, atualmente não há dívida”, acrescenta a assessoria.
Neste caso, o local de residência de Shakira é fundamental, de acordo com o código tributário espanhol, qualquer pessoa que more no país ao menos por seis meses e um dia (ou 183 dias) em um determinado ano é responsável pelo pagamento de impostos na Espanha.
E o juiz, que apresentou a denúncia, Marco Jesus Juberias, disse a colombiana viveu mais de 200 dias na Espanha em cada um desses três anos (2012, 2013 e 2014), tornando-a responsável pelo pagamento de impostos na Espanha.
Em 2021, Juberias ainda afirmou, na investigação até agora, a agência fiscal da Espanha e os advogados de Shakira discutiram sobre o significado de “residência principal”.
A equipe de Shakira argumentou afirmando que a casa da cantora nos anos em questão ficava em Bahamas . No entanto, à mídia local também disse que ele tem uma casa na área de Barcelona, com seu então sócio, o zagueiro de futebol do FC Barcelona, Gerard Piqué, com quem tem dois filhos.
Em julho de 2021, a promotoria e a cantora não chegaram a um acordo. Assim, um juiz de um tribunal perto de Barcelona determinou que a cantora colombiana pode ser julgada por uma suposta evasão fiscal de 14,5 milhões de euros (US$ 17 milhões) na Espanha, dizendo que há “provas suficientes” para realizar o julgamento.
Em comunicado divulgado pela assessoria da cantora: “Shakira e sua equipe consideram que este caso constitui uma violação total de seus direitos, pois ela sempre demonstrou comportamento impecável, como pessoa e contribuinte, e total disposição para resolver qualquer desacordos logo no início, mesmo antes do processo criminal.
