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O Tribunal Superior Eleitoral formalizou, nesta terça-feira, um acordo de cooperação com o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE). O objetivo da parceria é fortalecer o combate à desinformação eleitoral e à violência política, além da fiscalização das candidaturas de todo o país em relação aos critérios estabelecidos pela Lei da Ficha Limpa e pela Lei contra a Compra de Votos.
A cerimônia foi realizada na tarde desta terça-feira, na sede do TSE em Brasília. Mesmo antes da assinatura desse acordo, o MCCE já cooperava com a Justiça Eleitoral como entidade fiscalizadora, compondo o Observatório de Transparência das Eleições.
Além disso, a organização também atua no recebimento de denúncias de ilegalidades no processo eleitoral, encaminhando essas denúncias ao Ministério Público. Quem explica é o diretor do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral, Luciano Caparroz Santos.
O Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral é uma das oito entidades que estão aptas a participar das Eleições 2022 com missões nacionais de observação eleitoral.
Essas missões estão sendo realizadas pela primeira vez no Brasil e fazem parte das recomendações da OEA, Organização dos Estados Americanos, para a Justiça Eleitoral brasileira.
Edição: Bianca Paiva – GT Passos
