O vereador Paulo Magalhães Júnior (União Brasil), líder do governo na Câmara Municipal de Salvador, afirmou na segunda-feira (4) que a convocação do secretário de Saúde, Décio Martins, para prestar esclarecimentos no Legislativo da capital baiana é irregular e não tem legitimidade. Ele reafirmou a posição da Prefeitura de que Décio não comparecerá à sessão, marcada para o dia 12 de julho, conforme publicado nesta segunda no Diário Oficial da Câmara.
“Como se não bastasse rasgar o Regimento Interno, o presidente da Câmara (vereador Geraldo Júnior) agora quer impor uma convocação completamente irregular, sem nenhum amparo legal. Não há legitimidade numa convocação que não foi aprovada pela maioria da Casa. Neste sentido, segue mantida a posição da Prefeitura de que o secretário não irá prestar quaisquer esclarecimentos enquanto a convocação for irregular”, disse.
Na semana passada, o prefeito Bruno Reis (União Brasil) havia ressaltado que qualquer secretário só iria comparecer à Câmara se houver regularidade na convocação. “Décio ou qualquer outro secretário meu só irá comparecer à Câmara Municipal se a convocação for regular. Se eles tiverem maioria, que não tem para convocar, então, se for usando subterfúgios, infringindo a legislação, nenhum secretário irá comparecer”, afirmou o prefeito.
Paulo Magalhães Júnior afirmou que a convocação demonstra desespero de Geraldo Jr, que é pré-candidato a vice-governador de Jerônimo Rodrigues (PT). “É mais uma tentativa desesperada de tentar desestabilizar nosso grupo político, que deu uma grande demonstração de força no 2 de Julho. O presidente age como um tirano ao ignorar o Regimento Interno, o qual ele deveria defender, e ao impor seus atos irregulares e ilegítimos para servir a interesses politiqueiros”, criticou.
