A Prefeitura de Salvador anunciou neste domingo (29), que todas as escolas municipais vão funcionar nesta segunda-feira (30) e orientou que os pais levem seus filhos para as respectivas unidades de ensino. A declaração foi realizada após a decisão do Tribunal de Justiça da Bahia que determinou a suspensão da greve dos professores e o retorno imediato dos docentes à sala de aula.
A sentença indica que a greve tem indícios de ilegalidade e abusividade e ainda proíbe que a APLB Sindicato realize bloqueios para evitar que o acesso de servidores às repartições públicas e escolas. A multa em caso de descumprimento é de R$ 20 mil por dia.
Neste sentido, a gestão municipal destacou que irá garantir o funcionamento das unidades de ensino. Além disso, ressaltou também que os professores que forem para as salas de aula não terão corte em suas folhas de ponto.
Sentença
De acordo com a decisão, “observa-se que a greve deflagrada pelo Demandado possui claros indícios de ilegalidade e abusividade, especialmente porque ocasiona enormes prejuízos para os administrados, que se veem privados dos serviços educacionais, além de sofrerem com a falta de alimentação de alunos, através do fornecimento de merenda escolar, dentre outras dificuldades enfrentadas pelos discentes e seus familiares, em virtude do não cumprimento do calendário letivo”.
A sentença diz ainda que “o perigo de lesão para a municipalidade mostra-se latente, especialmente para os alunos da rede pública de ensino, a ensejar, portanto, a imprescindibilidade da concessão da tutela de urgência, a fim de obstar a suspensão das atividades escolares, enquanto não se mostrar inequívoco o preenchimento dos requisitos de validade do movimento paredista”, informa outro trecho.
