De autoria do deputado federal Felipe Carreras (PSB-PE), um projeto de lei propõe acabar com as chamadas indesejadas de telemarketing. O PL foi protocolado na última quarta-feira (4), na Câmara dos Deputados.
Segundo informações da coluna de Igor Gadelha, no portal Metrópoles, a ideia é que as chamadas telefônicas desta natureza só sejam permitidas, caso os consumidores autorizem expressamente. Atualmente, existem apenas algumas ferramentas para bloquear as ligações indesejadas.
A ideia do deputado é justamente inverter essa lógica, incluindo todos os números do Brasil no cadastro de proibição. Os clientes que quiserem receber as chamadas de telemarketing, então, teriam que solicitar a saída dos cadastros.
“De fato, embora muitos deles manifestem o total desinteresse pelas ofertas, os fornecedores insistem em entrar em contato telefônico, perturbando a vida particular dos cidadãos, por isso entendemos ser necessária a inversão do cadastro, deixamos todos os números telefônicos no cadastro de proibição de oferta permitindo o telemarketing ativo apenas aos consumidores que assim o desejarem”, explicou Carreras, à publicação.
No projeto, o deputado propõe que as empresas paguem multa de R$ 10 mil por ligação irregular efetuada.
