Deputados do bloco conhecido como Centrão, de direita e até da oposição protocolaram um requerimento na Câmara dos Deputados, na última sexta-feira (8), em que pedem o regime de “urgência urgentíssima” para tramitação do projeto de lei que veda alterações na Bíblia. As informações são do colunista Igor Gadelha, do site Metrópoles.
De acordo com a publicação, assinaram o requerimento líderes de partidos como União Brasil, PL, Republicanos, Progressistas, PSD, MDB, PT, PSB e PCdoB. O Projeto de Lei 4606/19 é de autoria do deputado federal Pastor Sargento Isidório (Avante-BA).
O regime de “urgência urgentíssima” é adotado no Congresso Nacional para matérias “relevantes e de inadiável interesse nacional”. Caso seja aprovado, o requerimento garantirá uma deliberação instantânea ao projeto, o que dispensaria todas as formalidades regimentais — exceto quórum, pareceres e publicações —, segundo o colunista.
O deputado Pastor Sargento Isidório conseguiu, em março, assinaturas suficientes para levar ao plenário da Câmara um requerimento de urgência para um projeto de lei que proíbe e criminaliza o uso da palavra “Bíblia” e da expressão “Bíblia sagrada” fora do contexto aceito pelas religiões. O requerimento, porém, acabou não sendo votado.
De acordo com publicação da Agência Câmara de Notícias, o Projeto de Lei 4606/19 veda qualquer alteração, edição ou adição aos textos da Bíblia, composta pelo antigo e novo testamento.
O texto em análise na Câmara dos Deputados também garante a pregação do conteúdo da Bíblia em todo o território nacional.
“Qualquer alteração na redação deste livro é um ato mais que absurdo, flagrantemente uma intolerância religiosa e por que não dizer uma grande ofensa para a maioria dos brasileiros, independente da sua religião”, afirma o autor da proposta, deputado Pastor Sargento Isidório.
