As atividades no Fórum Judicial de Primeira e Segunda Instâncias do Estado da Bahia e nos Órgãos de Apoio Técnico Administrativo do Poder Judiciário da Bahia (PJBA) retomarão na forma presencial a partir desta segunda-feira (21), dispensando a realização de rodízio. O PJBA adotou o trabalho remoto e/ou por alternância dos formatos presencial e on-line no início da pandemia do coronavírus para evitar a propagação do vírus.
Conforme a nova medida, permanecem em teletrabalho apenas magistrados e os servidores com deficiência, necessidades especiais ou doença grave ou que sejam pais ou responsáveis por dependentes nessa mesma condição. Continuam liberadas, também, para executar as atividades por meio de trabalho remoto, as magistradas e as servidoras gestantes que ainda não tenham sido totalmente imunizadas contra o coronavírus.
Os advogados, as partes, os membros do Ministério Público, os defensores públicos e os estagiários terão acesso às dependências do PJBA, durante o horário de expediente, mediante a exibição do comprovante de vacinação contra a Covid-19, independentemente de agendamento prévio.
O normativo estabelece a data de 4 de abril para o retorno das audiências presenciais no primeiro e segundo grau, e para a realização das sessões do Tribunal do Júri de quaisquer processos que estejam em condição de julgamento, de acordo com a agenda estabelecida pelos respectivos juízes.
As exceções estão nas audiências presididas por magistradas gestantes e lactantes, autorizadas ao teletrabalho, ou naquelas que tenham sido designadas para a realização por videoconferência, antes da publicação desse normativo. Estas podem acontecer remotamente.
No caso das sessões de julgamento dos Órgãos de Segundo Grau do PJBA e das Turmas Recursais do Sistema Estadual dos Juizados Especiais, o presidente de cada órgão colegiado pode avaliar a pertinência e decidir pela realização da sessão em formato presencial ou por videoconferência.
