O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, enviou novo ofício ao diretor-executivo do serviço de mensagens Telegram, Pavel Durov, nesta terça-feira (8).
No documento, Fachin solicita colaboração do aplicativo com o Programa Permanente de Enfrentamento à Desinformação, criado pelo TSE para diminuir as consequências das notícias falsas na credibilidade das eleições brasileiras e na imagem da Justiça Eleitoral.
O ministro também propôs a abertura de um canal de diálogo para discutir a adoção de estratégias conjuntas de cooperação voltadas ao combate das fake news envolvendo o processo eleitoral do Brasil.
No dia 16 de dezembro, o ministro Luís Roberto Barroso, então presidente do TSE, encaminhou o primeiro ofício a Pavel Durov solicitando uma reunião para debater possíveis formas de colaboração. Como o destinatário não foi encontrado, a carta, que havia sido endereçada à sede da empresa nos Emirados Árabes, retornou ao Brasil.
Desta vez, o ofício foi encaminhado ao escritório de advocacia que representa o aplicativo no país, localizado no Rio de Janeiro.
Em fevereiro, o aplicativo de mensagens cumpriu a ordem do ministro Alexandre de Moraes para bloquear três perfis ligados a milícias digitais, em 24 horas, conforme informou o Supremo Tribunal Federal (STF). Com isso, a plataforma evitou ser tirada do ar por 48 horas no Brasil.
